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“Direito e Democracia em Rousseau”, novo ensaio filosófico do Prof. Manuel João Matos

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de Manuel João Matos

Rousseau declara na Carta a Rey de 1761 que o Contrato social é «uma obra para todos os tempos», reiterando na Carta a Christophe de Beaumont (1764) que «se o Contrato social não existisse, seria necessário provar de novo as grandes verdades que aí desenvolvo». Rousseau afirma que «o direito político está ainda por nascer» e, de facto, nasce com o Contrato social (1762), que comporta como subtítulo «os princípios do direito político».

A novidade da sua empresa política é a descoberta dos «princípios» de ordem normativa da «constituição democrática». O Contrato social constitui o projecto mais coerente de fundação da democracia da Aufklärung. Até então, a democracia era considerada pelos teóricos políticos como um regime político de impossível realização enquanto para Rousseau é o único regime político legítimo e racionalmente fundado.

A democracia é uma criação da cultura política ocidental e Rousseau é um dos maiores expoentes da sua construção racional, antes de se ter imposto historicamente no mundo ocidental com as Revoluções Francesa e Americana. Depois de Rousseau e Kant, há um laço conceptual entre a teoria do direito e a teoria da democracia. Direito e Democracia em Rousseau analisa a relação entre o direito e a democracia no pensamento político de Rousseau.

“A Doutrina do Direito de Kant”, nova tese de Filosofia do Prof. Manuel João Matos

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de Manuel João Matos

O direito ocupa um lugar central na reflexão transcendental de Kant. O procedimento judiciário fornece a Kant o modelo metodológico da sua revolução crítica. Kant submete o direito ao tribunal da razão, e não se liga, como procedem ainda os jurisconsultos do deu tempo, à questão essencialista Quid jus?, mas pondo previamente a questão Quid juris?, interroga-se sobre as condições de possibilidade e de validade das categorias e dos conceitos do direito. Em vez de ser «deduzido» metafisicamente de um poder transcendente, o direito resulta da «dedução transcendental» do horizonte puro da razão, cujas articulações jurídicas conferem ao Estado republicano o estatuto de «Ideia da razão». «Uma constituição perfeita entre os homens, eis a coisa em si mesma», afirma Kant na conclusão da Doutrina do direito.

“Psique no seu quarto, ao espelho”, uma obra de reflexão filosófica de B. Maria Umbral

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Trata-se este texto de uma serenidade: de uma contemplação lunática, profundamente passiva, quando um eu que se manifesta meramente num comportamento interno, estado de filosofia, vive e sente o exterior como um espaço interno, – onde a alma, lugar de felicidade mental, personificada como não podia deixar de ser na figura de Psique, se entrega a um diálogo consigo mesma, onde mundo, História e Deus se conjugam sem separação, como patamares da interioridade e da sua interioridade.

“Uma viagem pelos monstros – Da época clássica aos nossos dias”, um livro de Sérgio Mangas

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Os monstros que serão aqui referidos e analisados não são os da teratologia. Enquanto a teratologia pretende fazer o inventário e a descrição das formas ditas monstruosas que a natureza oferece, o nosso estudo não está interessado em classificar e descrever as aberrações e deformações que aquela ciência, de resto recente (a mesma só aparece com pretensões científicas a partir do século XIX com Geoffrey Saint-Hilaire e o seu filho Isidore), procura encontrar, tanto no reino animal, como no reino vegetal. O nosso trabalho pretende, antes de mais, debruçar-se sobre monstros que a natureza nunca produziu, mas que povoam e ocupam a cabeça e os dias dos homens.

Falar de monstros numa cadeira de Filosofia Moderna parece apresentar uma dupla dificuldade: primeiro, porque o tema parece destituído de valor filosófico; segundo, porque os monstros parecem desaparecer durante a Época Clássica. Veremos, contudo, que não é bem assim.

Apresentação da obra “Moral e Direito em Kant e Habermas”, do Prof. Manuel João Matos

Terça-feira, 9 de Janeiro, às 18:00, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – NOVA FCSH (Avenida de Berna, 26-C, 1069-061 Lisboa)

Manuel João Matos, professor da FCSH da UNL, especializou-se nas áreas de Ética e Política na filosofia moderna e contemporânea e estuda, atualmente, as fontes da moral autonómica e os conceitos de justiça e democracia, nomeadamente, em autores como Rousseau, Kant, Rawls e Habermas, etc. Acaba de publicar mais um livro de tese sobre a matéria, intitulado “Moral e Direito em Kant e Habermas”, que será apresentado pelo Prof. Doutor Michel Renaud.

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Sinopse

Kant representa do ponto de vista moral o cume do pensamento filosófico, cujas consequências se fazem sentir com relevo no pensamento contemporâneo.

Na primeira parte, a obra Moral e Direito em Kant e Habermas debruça-se sobre a moral kantiana, não só do ponto de vista da sua fundamentação, mas em articulação com o conceito de grandezas negativas, pondo a uma nova luz a teoria do mal radical e o respeito (Achtung) como o móbil da lei moral.

Habermas publicou, onze anos depois de Teoria do agir comunicativo (1981), um opus magnum, Direito e Democracia, entre facticidade e validade (1992). Trata-se de uma obra de vulto porque aborda o direito e o Estado como um momento capital da modernidade social. A relação complementar entre a ética e o direito, bem como a postura pós-kantiana de Habermas fazem do direito um «sistema de acção» por excelência nas sociedades pós-convencionais. Paralelamente, ao contrário de Kant, a ética do discurso afirma a impossibilidade de uma fundamentação última da moral no quadro do actual pensamento pós-metafísico.

Na segunda parte analisa-se o pensamento de Habermas no que diz respeito à relação entre a moral e o direito sob o ângulo do «princípio da democracia».

Apresentação do livro “Ensaio sobre o Mal em Rousseau”, de Manuel João Matos

4.ª feira, dia 14-Dez, às 18:00, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL (Avenida de Berna, 26-C, 1069-061 Lisboa – Torre B, Auditório 2)

Manuel João Matos, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, especializado em Ética e Política na Filosofia moderna e contemporânea e que estuda, atualmente, as fontes da moral autonómica e os conceitos de justiça e democracia, nomeadamente, em autores como Rousseau, Kant, Rawls e Habermas, acaba de publicar em livro o seu “Ensaio sobre o Mal em Rousseau”, cuja apresentação ocorre na instituição onde leciona, com a participação do Prof. Doutor Michel Renaud.

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Sinopse

«Infeliz»! É como Rousseau qualifica a questão da Academia de Dijon (1750) porque ela, na «iluminação» decisiva de Vincennes, lhe fez descobrir a fonte da infelicidade humana, a origem do mal moral. O seu sistema moral é o desenvolvimento de uma questão «infeliz» e «triste», que é «humilhante»: é o problema da árvore genealógica do mal que o seu «grande sistema» apresenta as várias ramificações da mesma «verdade». Rousseau ensaia a genealogia do mal, tanto de um ponto de vista individual como histórico. A primeira interpretação do mal, elaborada no Emílio, reveste-se de um carácter individual, enquanto o Discurso sobre a Desigualdade ensaia a genealogia histórica do mal. Ensaio sobre o mal em Rousseau visa a compreensão das implicações da «iluminação» de Vincennes, cujo fulcro é a visão da origem e da genealogia do mal no mundo, intuição que está na base do sistema filosófico de Rousseau.

Apresentação de “ao Longe a Distância”, de Fernando Freitas

Rui Baião, natural de Lisboa, licenciado pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e professor de Filosofia, publicou, sob o pseudónimo de Fernando Freitas, o seu primeiro livro, intitulado “ao Longe a Distância | Um conto juvenil de introdução à Filosofia”, em que, “num belíssimo romance para a puberdade e a adolescência, combina com harmonia os grandes temas da filosofia, colocando as perguntas filosóficas sobre a identidade pessoal e o sentido da vida, tão recorrentes nesta escala etária e que geram, não raro, uma angústia e uma desorientação individuais que, socialmente, podem ter efeitos perniciosos na vida do adolescente”.

A sessão de apresentação da obra e do seu autor, que estará a cargo do escritor, ensaísta e professor de Filosofia Miguel Real, terá lugar na Livraria Ferin (em Lisboa), dia 19-Dez, Sábado, pelas 16h00.

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Sinopse

Com Ao Longe a Distância, Fernando Freitas escreveu um belíssimo romance para a puberdade e a adolescência.

Com efeito, é nesta escala etária que as perguntas filosóficas sobre a identidade pessoal e sobre o sentido da vida mais repercutem na consciência, gerando, não raro, uma angústia e uma desorientação individuais que, socialmente, podem ter efeitos perniciosos na vida do adolescente.

Em Ao Longe a Distância, Fernando Freitas combina com harmonia os grandes temas da filosofia (Quem sou eu?; O que posso esperar da vida?; Qual o sentido da Vida?; O que é o amor?, a felicidade?…).


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