‘O Direito de Estrangeiros na Jurisprudência Portuguesa – Colectânea de Jurisprudência’, uma auto-publicação da autora Soraya Jossana da Cruz Gonçalves, através do SitiodoLivro.pt.
Uma obra técnica que reúne, de forma sistematizada – incluindo notas, remissões, a identificação concisa das questões analisadas e referência à legislação que se teve por mais relevante –, cerca de duzentos e oitenta acórdãos e sumários de acórdãos proferidos pelos tribunais superiores portugueses (Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal dos Conflitos, Tribunais da Relação e Tribunais Centrais Administrativos), incidentes sobre a temática da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, do exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional, da nacionalidade e da cooperação entre Portugal e o Brasil, no domínio do reconhecimento de graus e títulos académicos, do reconhecimento de títulos de especialização e do acesso a profissões e seu exercício, tendo sido seleccionados os acórdãos mais recentes e os que, embora proferidos ao abrigo de legislação entretanto modificada, se mantêm actuais.
A autora pretende disponibilizar, a todos os profissionais e interessados na temática ‘Direito de estrangeiros’, as decisões dos tribunais superiores portugueses oportunamente proferidas sobre os temas acima referidos, de ainda escasso tratamento jurisprudencial e doutrinário.
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